Informações úteis
Colocamos aqui algumas informações que podem ser uteis. Caso tenha alguma informação deste tipo que queira compartilhar conosco, entre em contato e veremos se é possivel incluí-la.
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Denunciar Maus Tratos
Nos casos de crueldades cometidas contra animais, a indiferença é a maior aliada dos criminosos.Não seja indiferente a isso. Denuncie.
A Constituição de 1998 determina que os animais são tutelados pelo Estado – que tem, portanto, a obrigação de protegê-los. Atos de abuso e de maus-tratos constituem crime ambiental e devem ser comunicados à polícia, que deverá registrar e instaurar inquérito.
A autoridade policial está obrigada a proceder à investigação dos fatos que possam configurar crime ambiental. Ter em mãos uma cópia da Lei quando se dirigir à delegacia é uma boa maneira de você “derrubar” a eventual resistência ou má-vontade de quem o atender (isso, infelizmente, ainda acontece em muitos lugares, pois as leis que asseguram os direitos dos animais são pouco divulgadas).
A denúncia, passo a passo:
Se você testemunhar crueldades contra animais pode e DEVE comparecer à delegacia mais próxima e lavrar um Termo Circunstanciado, espécie de Boletim de Ocorrência (BO), citando o artigo 32 da Lei Federal de Crimes Ambientais 9.605/98: “Praticar ato de abuso e maus-tratos a animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos”.
Caso haja recusa do delegado, cite o artigo 319 do Codigo Penal, que prevê crime de prevaricação: receber notícia de crime e recusar-se a dar prosseguimento.
Denuncias por telefone podem ser feitas:
São Paulo: Delegacia de Crimes Contra o Meio Ambiente – 11 3331 8969 / 11 3337 5746
Em caso de demora ou omissão, entre em contato com o Ministério Público Estadual pelo telefone: 11 3119 9000
No Estado de São Paulo, entre em contato com a Procuradoria de Meio Ambiente e Minorias. Envie uma carta registrada, descrevendo a situação do animal, o distrito policial e o nome do delegado que o atendeu. Você pode enviar também um fax, falar com a Ouvidoria online (http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/fale_conosco/faleconosco) ou ir pessoalmente ao MP. Não é necessário estar acompanhado de advogado.
POR QUE VALE A PENA DENUNCIAR E NÃO DESANIMAR
Mesmo sabendo que a legislação brasileira ainda é branda no tratamento desse tipo de crime, há consequências para quem for denunciado:
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Se o agressor for indiciado, ele perderá a condição de réu primário, e nesse caso, ficará com a “ficha suja”
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O atestado de antecedentes criminais é documento obrigatório para ingressar em um emprego público. Muitas empresas privadas também o exigem. Isso significa que você está evitando que um criminoso seja admitido no setor público e em algumas empresas.
ANIMAIS SILVESTRES
IBAMA: Tel: 0800 61 8080
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Encontrei um animal abandonado. O que fazer?
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Verifique se o animal tem coleira e plaquinha de identificação, com endereço ou telefone. Verifique se há um numero de registro. Alguns animais têm chip, cuja leitura dos dados é possível na Divisão ou Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) local ou em algumas clínicas veterinárias.
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Se a animal estiver doente ou possuir ferimentos, leve-o a uma clínica veterinária imediatamente.
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Localize o dono que pode estar aflito procurando o animal. Coloque cartazes em vários locais como pet shops, clínicas veterinárias, supermercados, entre outros estabelecimentos, e em sites na internet, como:
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Se o dono não aparecer, provavelmente este seja mais um caso de abandono. Se você tiver condições e quiser, poderá ficar com ele ou ainda iniciar um processo de adoção. Nesse caso, forneça ou procure um lar transitório coberto para o animal, onde ele possa ser cuidado, alimentado, e onde possa se aquecer e se proteger até a chegada de um adotante. E leve o animal para ser vacinado.
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Seguem algumas dicas para o Processo de busca de um novo adotante:
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Espalhe cartazes em vários estabelecimentos
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Divulgue nas Redes Sociais e sites especializados. Alguns sites abrem espaço para se achar os guardiões ou ainda para se buscar novos adotantes, se for o caso de um abandono:
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E não esqueça, avalie bem os candidatos. O mesmo deve ter condições financeiras adequadas para manutenção básica do animal (alimentação, higiene, vacinas, remédios, consultas veterinárias periódicas, etc.). E mais, todo animal necessita de carinho e de certa disponibilidade de tempo. Verifique se o candidato (a) tem condição de oferecer isso também. Procure entender o histórico do candidato (a) com animais, se já os teve, como e porque faleceram, se ficaram doentes e foram cuidados e se há pessoas que possam cuidar dele em períodos de férias ou ausência prolongada. E se possível, leve o animal até a casa da pessoa, para se certificar de que o mesmo estará em boas mãos.
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Procure parceiros como ONGs que tem a Causa Animal como prioridade, algumas podem ajudar na divulgação em suas páginas
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Termo de Responsabilidade de Adoção – Por fim peça para o adotante assinar esse termo. Se preferir segue um modelo abaixo:
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TERMO DE RESPONSABILIDADE DE ADOÇÃO
O adotante se declara pelo presente, ciente das responsabilidades de ter um animal e se compromete a zelar pela sua saúde e segurança, não permitindo que o mesmo saia desacompanhado, alimentando-o, visitando o veterinário regularmente e sempre que necessário. Está ciente ainda que esta adoção será monitorada, o que pode incluir visitas periódicas, e em caso de maus-tratos poderá responder criminalmente com pena de 3 meses a 1 ano de detenção e multa, conforme Lei Federal de crimes ambientais No.9605, art32 de 12/02/98;
O adotante é ciente que passará por um período de adaptação com o animal, se comprometendo a proteger, alimentar, e educar sem sofrimento. Sob nenhuma hipótese poderá maltratar o animal ou puni-lo de forma violenta com agressões físicas e NUNCA abandoná-lo por nenhum motivo frívolo, como mudança de endereço, férias, doença, velhice ou quaisquer motivos não citados. Abandono é crime. Lei municipal No.13131 de 18 de Maio de 2001.
O adotante passa a ser responsável pelo animal:
Espécie:__________________________________ Sexo:_______
Raça:__________________________Cor:_________________________________
Nascimento:_______________
Todos de acordo com os itens supra citados, datam e assinam.
São Paulo,
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Testemunha
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Adotante
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Hospitáis veterinários públicos
Rua Professor Carlos Zagotis, 3 - Tatuapé - São Paulo - SP.
Avenida Ataliba Leonel, 3.194 - Tucuruvi - São Paulo - SP.
Inicialmente, a unidade da Zona Norte atenderá 15 novos animais por dia. O hospital da Zona Leste presta atendimento a 30 novos animais/dia. Nas duas unidades, o atendimento é realizado mediante senhas, distribuídas de segunda a sexta-feira às 19h30, para atendimento na manhã seguinte a partir das 6 horas. Quem retira senha na sexta-feira deverá levar o animal para a consulta na próxima segunda-feira. Não necessitam de senhas os retornos, exames, seções de terapia medicamentosa e cirurgias, desde que agendados pelos veterinários para animais já em tratamento.
Para pegar a senha, o dono não leva o animal, mas tem que apresentar documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de residência – são atendidos somente cães e gatos de pessoas residentes na Capital, com preferência para beneficiários de programas públicos, como Bolsa Família. Também são atendidos animais resgatados por ONGs e protetores, e os recolhidos pelo CCZ.
O foco é sempre o animal, por isso os gestores dos dois hospitais procuraram formas de triagem para beneficiar cães e gatos de famílias que não tem condições financeiras de socorrê-los na rede veterinária particular.
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Dez mandamentos da posse responsável
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Antes de adotar ou adquirir um animal, considere que seu tempo médio de vida é 12 anos. Pergunte à família se todos estão de acordo, se há recursos necessários para mantê-lo e verifique quem cuidará dele nas férias ou nos feriados prolongados.
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Adote animais de abrigos públicos e privados (vacinados e castrados), em vez de comprar por impulso.
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Informe-se sobre as características e necessidades da espécie escolhida – tamanho, peculiaridades, espaço físico.
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Mantenha o seu animal sempre dentro de casa, jamais solto na rua. Para os cães, passeios são fundamentais, mas apenas com coleira/guia e conduzido somente por quem possa contê-lo,
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Cuide da saúde física do animal. Forneça abrigo, alimento adequado, vacinas e leve-o regularmente ao veterinário. Dê banho, escove-o e exercite-o com frequência.
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Zele pela saúde psicológica do animal. Dê atenção, carinho e ambiente adequado a ele.
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Eduque o animal, se necessário, por meio de adestramento, mas respeite suas características.
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Recolha e jogue os dejetos (cocô) em local apropriado.
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Identifique o animal com plaquetas e registre-o no centro de controle de Zoonoses ou similar., informando-se sobre a legislação do local. Além da medalha, também é recomendável uma identificação permanente (microchip ou tatuagem).
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Evite as crias indesejadas de cães e gatos. Castre os machos e as fêmeas. A castração é única medida definitiva no controle da procriação e não tem contra-indicações.
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Por que devo castrar cães e gatos?
Além de prevenir doenças, a esterilização (ou castração) garante o bem-estar dos animais e representa a única medida eficaz no controle das populações de cães e gatos. Somente com a esterilização diminuirá o número de animais abandonados e sacrificados, pois a principal causa do abandono é o descontrole populacional. Uma cadela não esterilizada e seus descendentes podem gerar em seis anos, 64.000 animais. E não existem lares responsáveis para todos. Impedir a cada cio que o animal cruze, mas mantê-lo com os instintos para isso, representa uma constante frustração.
A esterilização de cães e gatos, fêmeas e machos, é uma cirurgia que impedirá a procriação. Ela deverá ser feita por médico veterinário experiente, e o animal deverá estar sob o efeito de anestesia geral. A esterilização do macho é mais fácil e mais rápida. E para os machos, cães e gatos, existe também a opção da castração química, http://www.infertile.com.br. A esterilização das fêmeas – que consiste na retirada de útero e ovários – requer alguns dias de atenção após a cirurgia, até a completa cicatrização. Atualmente muitos veterinários utilizam nova técnica para a esterilização das fêmeas, menos invasiva, na qual o corte é menor, tornando a cirurgia e a recuperação mais rápidas. Consulte seu veterinário ou faculdades de veterinária e entidades de proteção animal.
Para os machos
Um macho esterilizado deixa de fugir tentando ir atrás de fêmeas no cio, tem menos necessidade de marcar território com urina, porém continua guardião da casa e da família.
Para as fêmeas
Uma fêmea esterilizada deixa de atrair a legião de machos à sua porta, não tenta fugir para cruzar e não tem mais cio, ou seja, não menstrua mais. Além disso, ela estará se livrando da piometra (infecção no útero) que atinge em média 60% das cadelas não esterilizadas, cujo tratamento inclui a esterilização. Esterilize seu animal (macho ou fêmea) antes da puberdade. Não é necessário aguardar o primeiro cio de sua cadela ou gata para esterilizar. E recomendada a esterilização antes da puberdade, a partir de 2 meses de idade, cujas vantagens são:
1. Saúde: cadelas e gatas esterilizadas antes da puberdade reduzem em mais de 90% as chances de terem câncer de mama;
2. Conforto e bem-estar: a recuperação pós-cirurgia é mais rápida.
Castração gratuita
Verifique também se a Prefeitura de sua cidade realiza o procedimento gratuitamente, através dos Centros de Controle de Zoonoses ou de grupos de defesa animal cadastrados. Saiba mais em: http://www.institutoninarosa.org.br/site/guarda-responsavel/castracao
O que não fazer
Não aplique injeção anticoncepcional (hormônio) em fêmeas, ela é totalmente contra-indicada. Se o fizer, você estará prejudicando a cadela, talvez condenando-a a uma morte sofrida e precoce. O único método de controle populacional indicado pela Organização Mundial da Saúde é a esterilização cirúrgica de fêmeas e machos caninos ou felinos. Hoje existe também a esterilização química de machos felinos e caninos. As injeções de hormônio prejudicam as fêmeas e podem provocar a piometra (infecção do útero), cujo tratamento inclui a urgente esterilização (do contrário o animal pode vir a óbito por septicemia). Há ainda o perigo de os guardiões daquele animal não perceberem a tempo os sintomas da piometra, que podem ser inapetência (nem todos os animais) e corrimento (discreto) de secreção amarelada (pus) pela vagina.
Se for um animal de rua ou semi-domiciliado, dificilmente serão percebidos os sintomas. Veja abaixo a opinião da Dra. Vanessa Mollica Caetano Teixeira – Médica veterinária – Especialista em clínica e cirurgia – UFV Mestre em cirurgia – Unesp: “O uso de anticoncepcionais é um dos principais causadores de aparecimento de tumores de mama, infecções uterinas e tumores uterinos e de ovário, além de predisporem a doenças endócrinas, como o hiperadrenocorticismo, e promoverem resistência insulínica, provocando o surgimento da diabetes mellitus. Também pode ser observada falha, ausência ou descoloração do pelo no local da aplicação. No caso da infecção de útero, o tratamento é a retirada do órgão de forma emergencial, antes que o animal entre no quadro de infecção generalizada, toxemia associada à insuficiência renal, colapso e morte.”
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O que fazer se seu animal fugiu/desapareceu
Caso seu cão ou gato tenha fugido ou desaparecido, as providências a serem tomadas são as seguintes:
1. Comunique o desaparecimento/fuga aos vizinhos;
2. Informe o desaparecimento/fuga às clínicas veterinárias, petshops e bases comunitárias da PM da região;
3. Produza um cartaz com foto do animal, que possa ser afixado nestes estabelecimentos e em pontos de grande circulação (supermercados, padarias, cabelereiros, pontos de ônibus etc). O cartaz, além da foto, deve conter dia (e hora se possível) do desaparecimento, local onde o animal foi visto pela última vez, indicações que permitam a identificação do animal (porte, raça definida ou não, sexo, pelagem, cor da coleira, guia, nome dele.) e os seus dados de contato;
4. Produza uma mensagem eletrônica (e-mail) com as mesmas informações e envie para seus contatos que morem na região do desaparecimento;
5. Avise as organizações de defesa animal locais sobre a fuga/desaparecimento, solicitando que repassem a mensagem sobre o desaparecimento.
6. Divulgue este cartaz nas redes sociais e peçam para compartilharem;
7. Anuncie o desaparecimento em sites com seção destinada a isto.
Quando encontrar o animal, além de avisar à mesma rede que você contatou anteriormente para comunicar o desaparecimento, providencie imediatamente uma plaquinha de identificação do mesmo, com seus dados de contato. Desta forma, se ele desaparecer novamente, quem encontrá-lo poderá devolvê-lo. As plaquinhas são encontradas em petshops, alguns até já providenciam a gravação dos dados. E muito cuidado para evitar novos desaparecimentos e fugas!
Reflita sobre as situações que as permitiram ou provocaram e busque soluções. O animal estava infeliz? Por que? Portões foram deixados abertos? O animal não era castrado e fugiu para se reproduzir? Um dos motivos mais comuns para fugas são os fogos de artifício, os raios e os trovões. Os animais ficam em geral apavorados.Procure certificar-se de estar perto dele ou de que alguém que ele goste e confie esteja junto dele nesses momentos de estresse. Não adianta dizer a ele que é só um rojão, para ele, é guerra, é perigo e ele pode tentar fugir, aterrorizado. No caso dos fogos de artifício, prepare o animal para enfrentar períodos em que a queima é mais frequente, como Natal, Ano Novo, Copa do Mundo, festas de São João etc.
1.Procure orientação especializada para obter prescrição de calmantes fitoterápicos e florais;
2. Se necessário, nestas ocasiões confine o animal em um cômodo seguro da casa;
3. Não prenda cães a correntes, eles podem se enforcar por conta do pânico;
4. Se tiver muitos cães, reflita se é o caso de deixá-los juntos, pois na hora das explosões, agitados por conta do barulho, eles podem brigar entre si.